Carregando...
Faça seu login|

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
113 documentos encontrados(as)
1) A POSSILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CORREGO DA PEDRINHA SENTIDO A FAZENDA DO SENHOR JOÃO LEITE.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
1) A Manutenção de capina nos meios fios das ruas de nossa Cidade.
Data: 15/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 23/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
1) A Possibilidade de forrar e colocar ventiladores no teto e no Pátio no centro infantil.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
A Possibilidade de fazer uma contenção de água que vem da rua Itambacuri e desce na rua Messias Gonçalves.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA NO TOCANTE À LICENÇA DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
A Possibilidade de criação de protocolo juntamente com um profissional de saúde para a entrega das crianças na creche.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A Possibilidade em aderir seguranças nas Escolas Municipais e capacitação para os funcionários em primeiros socorros.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A Possibilidade de usar o carro fumacê no combate ao mosquito da dengue em nossa Cidade.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A Possibilidade de exigir do proprietário a regularização e fiscalização dos lotes urbanos de nossa Cidade, antes de expedir o Alvará Municipal autorizando a construção.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A Possibilidade de fazer a recuperação da vegetação ciliar nas margens dos rios, e aplicar com rigor a Lei nas construções nas beiras dos rios e área de risco em nosso Município.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A Manutenção das Estradas após o Patrimônio dos Virgílio sentido a fazenda do Marquinhos Virgílio e “Beto”.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A Possibilidade de construir um bueiro para capitação de água fluvial na Rua Arlindo Ferreira Leite próximo casa de “Pita”.
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 15/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 959 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 126/2023
Nº Processo: 81/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data: 18/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 125/2023
Nº Processo: 80/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
1
2
3 4
...
8