Decreto Nº 39, de 26 de outubro de 2021 Lei Orgânica

Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade do Augustinho do Município de São José do Divino.

Decreto Nº 25, de 21 de junho de 2021 Lei Orgânica

Autoriza, sob as condições que especifica a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino a retomada do transporte escolar e dá outras providências.

Decreto Nº 09, de 17 de fevereiro de 2021 Lei Orgânica

"Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de são josé do divino, em decorrência da pandemia da covid-19 e da outras providencias. "

Lei Ordinária Nº 984, de 19 de outubro de 2020 Lei Orgânica

"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"

Lei Ordinária Nº 983, de 19 de outubro de 2020 Lei Orgânica

"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"

Decreto Nº 39, de 05 de outubro de 2020 Lei Orgânica

DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E INSTITUI GRUPOESPECIAL DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS, TRABALHOS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS VISANDO O RETORNO PRESENCIAL DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS Às ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Decreto Nº 29, de 19 de junho de 2020 Lei Orgânica

"Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José do Divino, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras

Decreto Nº 27, de 10 de junho de 2020 Lei Orgânica

Dispõe sobre feriado no município de são José doo divino e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 979, de 18 de maio de 2020 Lei Orgânica

Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.

Decreto Nº 20, de 12 de maio de 2020 Lei Orgânica

Dá nova redação aos Arts. 30 e 50 do Decreto no 30, de 03 de dezembro de 2019 gue Regulamenta o disposto no Parágrafo Unico do art. 30 e S 20 do art. 60 da Lei no 922, de 16 de dezembro de 2015, que "Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel não identificado e edificado de propriedade do município e dá outras providências"....

Decreto Nº 13, de 01 de abril de 2020 Lei Orgânica

Cria a comissão de avaliação imobiliária do município de são José do divino e da outras providências.

Decreto Nº 22, de 03 de setembro de 2019 Lei Orgânica

"DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Nº 13, de 14 de maio de 2019 Lei Orgânica

Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural — COMPAC para o mandato de 2019 a 2021.

Decreto Nº 12, de 14 de maio de 2019 Lei Orgânica

Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR para o mandato de 2019 a 2021.

Decreto Nº 07, de 11 de março de 2019 Lei Orgânica

Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade da nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA para o mandato de 2019 a 2021.