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113 documentos encontrados(as)
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data: 18/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 125/2023
Nº Processo: 80/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 845/2012 E 847/2012, ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 933/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 123/2023
Nº Processo: 78/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data: 13/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 121/2023
Nº Processo: 76/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data: 13/12/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 122/2023
Nº Processo: 77/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 13/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 120/2023
Nº Processo: 75/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 119/2023
Nº Processo: 74/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 118/2023
Nº Processo: 73/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 117/2023
Nº Processo: 72/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 116/2023
Nº Processo: 71/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 115/2023
Nº Processo: 70/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito do Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 114/2023
Nº Processo: 69/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 113/2023
Nº Processo: 68/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 111/2023
Nº Processo: 66/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 112/2023
Nº Processo: 67/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Denomina de Viela José Gonçalves Pereira, Vulgo Zé Teco, o espaço público localizada no Bairro Industrial dando acesso à Rua José Silva Matoso”.
Data: 30/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 110/2023
Nº Processo: 65/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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