Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
115 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 959 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
126/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado de Oliveira (Zé Galdino), a Quadra Coberta situada na Rua Justino Pereira Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 33/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 845/2012 E 847/2012, ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 933/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 31/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 13/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Aprovado
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 09/2023
Aprovado
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 08/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 07/2023
Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito do Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 05/2023
Aprovado
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário